{"provider_url": "https://www.mandirituba.pr.leg.br", "title": "D\u00favidas frequentes", "html": "

1. Qual \u00e9 o endere\u00e7o e o telefone da C\u00e2mara Municipal?

\r\n

A C\u00e2mara Municipal de Mandirituba est\u00e1 localizada na Travessa Padre Francisco Bierman, 10, Centro, Mandirituba/PR. O CEP \u00e9 83800-072.

\r\n

O telefone para contato \u00e9 (41) 3626-2298.

\r\n
\r\n

2. Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de funcionamento?

\r\n

A C\u00e2mara funciona de segunda a sexta-feira, com os seguintes hor\u00e1rios:

\r\n\r\n

Aos s\u00e1bados e domingos n\u00e3o h\u00e1 expediente.

\r\n
\r\n

3. Quem s\u00e3o os atuais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da C\u00e2mara?

\r\n

A gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal \u00e9 composta pela Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios), Procuradora-Geral, Diretora-Geral, Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro e Controlador Interno.

\r\n

Os nomes dos atuais respons\u00e1veis est\u00e3o dispon\u00edveis na se\u00e7\u00e3o Estrutura de Gest\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia.

\r\n
\r\n

4. Como fa\u00e7o para acompanhar as sess\u00f5es da C\u00e2mara?

\r\n

As sess\u00f5es plen\u00e1rias s\u00e3o p\u00fablicas e podem ser acompanhadas presencialmente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, no endere\u00e7o acima.

\r\n

As datas e hor\u00e1rios das sess\u00f5es s\u00e3o divulgados no site oficial e nas redes sociais da C\u00e2mara. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a transmiss\u00e3o ao vivo por meio dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o.

\r\n
\r\n

5. Como acessar leis, decretos, portarias e outros atos normativos?

\r\n

Todos os atos normativos da C\u00e2mara Municipal (Resolu\u00e7\u00f5es, Decretos Legislativos, Portarias e demais atos) est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta na se\u00e7\u00e3o Atos Normativos do Portal da Transpar\u00eancia.

\r\n

Caso o documento desejado n\u00e3o esteja dispon\u00edvel eletronicamente, \u00e9 poss\u00edvel solicit\u00e1-lo por meio do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC).

\r\n
\r\n

6. O que \u00e9 e como funciona a Ouvidoria?

\r\n

A Ouvidoria \u00e9 o canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a C\u00e2mara Municipal para recebimento de sugest\u00f5es, elogios, reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias sobre os servi\u00e7os prestados pelo Poder Legislativo.

\r\n

Para entrar em contato com a Ouvidoria, utilize o e-mail: ouvidoria@mandirituba.pr.leg.br.

\r\n
\r\n

7. Como solicitar uma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica?

\r\n

O cidad\u00e3o pode solicitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), pelo e-mail: esic@mandirituba.pr.leg.br.

\r\n

O prazo legal para resposta \u00e9 de at\u00e9 20 dias, prorrog\u00e1vel por mais 10 dias mediante justificativa, conforme a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527/2011).

\r\n
\r\n

8. O que \u00e9 a Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atos de Controle (FAC)?

\r\n

\u00c9 o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos de gest\u00e3o do Poder Executivo Municipal exercidos pela C\u00e2mara de Vereadores, com o aux\u00edlio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR).

\r\n

A FAC garante a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o municipal. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas est\u00e3o dispon\u00edveis na se\u00e7\u00e3o Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atos de Controle do Portal da Transpar\u00eancia.

\r\n
\r\n

9. Como fa\u00e7o para participar de licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara?

\r\n

As licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal s\u00e3o divulgadas no Portal da Transpar\u00eancia, na se\u00e7\u00e3o Licita\u00e7\u00f5es, e nos canais oficiais exigidos por lei.

\r\n

D\u00favidas sobre editais e processos licitat\u00f3rios podem ser enviadas para o e-mail: licitacao@mandirituba.pr.leg.br.

\r\n
\r\n

10. Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es de cada setor da C\u00e2mara?

\r\n

As atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias de cada cargo, setor e unidade administrativa da C\u00e2mara Municipal est\u00e3o descritas na se\u00e7\u00e3o Estrutura Organizacional e Atribui\u00e7\u00f5es, com base na Lei Complementar n\u00ba 04/2011 e altera\u00e7\u00f5es posteriores.

\r\n
\r\n

11. Como falar com a Presid\u00eancia ou com um Vereador espec\u00edfico?

\r\n

Os contatos da Presid\u00eancia e dos Gabinetes dos Vereadores est\u00e3o dispon\u00edveis na se\u00e7\u00e3o Estrutura de Gest\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia.

\r\n

O e-mail institucional da Presid\u00eancia \u00e9: presidente@mandirituba.pr.leg.br.

\r\n
\r\n

12. Onde encontro o Portal da Transpar\u00eancia?

\r\n

O Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Mandirituba est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial do Poder Legislativo. Para qualquer d\u00favida, utilize o e-mail de contato: contato@mandirituba.pr.leg.br.

\r\n
\r\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 08/05/2026

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mandirituba.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mandirituba", "type": "rich"}