11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Com a presença dos nove vereadores na noite desta terça, dia 02, a 11ª Sessão Ordinária do ano aconteceu para debate de sete indicações e quatro requerimentos, além da leitura de dois Projetos de Lei e primeira votação de um; confira:

• Indicação nº 067/2026, de autoria da vereadora Edina Osvaldo Rosa da Rocha, dispondo sobre a necessidade de patrolamento e ensaibramento da Rua São Pedro localizada em Areia Branca dos Assis.
• Indicação nº 068/2026, de autoria da vereadora Gizelly Aparecida Leal de Camargo, dispondo sobre a realização de estudos e providências visando a ampliação do Cemitério do Diamante.
• Indicação nº 069/2026, de autoria dos vereadores Gizelly Aparecida Leal de Camargo e Fernando Luiz Teixeira, dispondo sobre a realização de estudos e providências visando a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a escolinha desativada do Quatro Pinheiros (Cirilio).
• Indicação nº 070/2026, de autoria dos vereadores Gizelly Aparecida Leal de Camargo e Fernando Luiz Teixeira, dispondo sobre a realização de estudos e providências visando melhorias no sistema de escoamento de água nos pontos de ônibus localizados na margem da BR-116 no Quatro Pinheiros.
• Indicação nº 071/2026, de autoria do vereador Altair Soares Ferreira, dispondo sobre a realização de agendamento do transporte sanitário por meio de whatsapp e telefone.
• Indicação nº 072/2026, de autoria do vereador Altair Soares Ferreira, dispondo sobre o reaproveitamento dos pavers/blocos de concreto e paralelepipedos retirados durante as obras de revitalização das avenidas Brasil e Paraná para a execução de calçamento nos estacionamentos destinados a veículos e ônibus das escolas municipais.
• Indicação nº 073/2026, de autoria do vereador Altair Soares Ferreira, dispondo sobre a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e reforma da escolinha do Diamante.
• Requerimento nº 025/2026, de autoria do vereador Fernando Luiz Teixeira, dispondo sobre a entrega de moção de aplausos à Família Acolhedora do município.
• Requerimento nº 026/2026, de autoria do vereador Alex Miguel dos Santos, dispondo sobre a entrega de moção de aplausos ao Senhor Júlio Carvalho.
• Requerimento nº 027/2026, de autoria do vereador Alex Miguel dos Santos, solicitando o prazo definitivo para a manutenção e reforma da ponte localizada no Bairro Espigão das Antas.
• Requerimento nº 028/2026, de autoria do vereador Diogo Michael Plahinse, solicitando cópias de instrumentos contratuais, demonstrativos de desembolso e relatórios de execução financeira das Leis Municipais nº 1.451/2025 e nº 1.452/2025.

 
Projetos de Lei que foram lidos e agora passarão pelas comissões antes de irem à votação:

• Projeto de Lei nº 037/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal;
  SÚMULA: “Fixa o percentual à título de revisão geral anual da remuneração do exercício de 2026 e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do vereador Diogo Michael Plahinse;
  SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública o Clube Autos Antigos Mandirituba”.

Projeto de Lei aprovado em primeira votação e que segue para aprovação final na próxima sessão:

• Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal;
  SÚMULA: “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mandirituba, conforme determina o artigo 1º, I da Lei Federal nº 9.717/1998 e do art. 16 da Lei Municipal nº 514/2009”.