7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
A 7ª Sessão Ordinária do ano aconteceu na noite desta terça-feira, dia 5, com a presença de oito vereadores para debate de cinco indicações, além da leitura de dois Projetos de Lei e aprovação final de outros quatro; confira:
- Indicação nº 052/2026, de autoria da vereadora Brenda Carolina Lecheta, dispondo sobre a instalação de uma lombada à frente do término do asfalto na Estrada Municipal Generoso Ronaldo Rocha, do Diamante.
- Indicação nº 053/2026, de autoria do vereador Alex Miguel dos Santos, dispondo sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Principal do Guapiara.
- Indicação nº 054/2026, de autoria do vereador Alex Miguel dos Santos, dispondo sobre a instalação de ponto de ônibus na Rua José Lader de Melo, no Bairro Espigão das Antas.
- Indicação nº 055/2026, de autoria do vereador Diogo Michael Plahinse, dispondo sobre a realização de tapa-buracos nas ruas Francisco Assis Pereira Magalhães, José Pedro de Assis e na rotatória em frente à Igreja São Benedito, na localidade de Areia Branca dos Assis.
- Indicação nº 058/2026, de autoria da vereadora Brenda Carolina Lecheta, dispondo sobre a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Antonio Athaides Taborda, em frente ao Costa Material de Construção, na Colônia Lima.
Projetos de Lei que foram lidos e agora passarão pelas comissões antes de irem à votação:
- Projeto de Lei nº 036/2026, de autoria dos vereadores Alex Miguel dos Santos, Altair Soares Ferreira, Brenda Carolina Lecheta, Edina Osvaldo Rosa da Rocha e Guilherme Antonio Chupel de Castro;
SÚMULA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Escolas Públicas e Privadas disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Município de Mandirituba, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora
SÚMULA: “Altera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”.
Projetos de Lei aprovados em segunda votação e que seguem ao Executivo para sanção:
- Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal;
SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal;
SÚMULA: “Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº 034/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal;
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria da Mesa Diretora;
SÚMULA: “Autoriza a Câmara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comissão de Licitação com a Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras providências.”