8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Com a presença dos nove vereadores na noite desta terça, dia 12, a 8ª Sessão Ordinária do ano aconteceu para debate de três indicações e três requerimentos, além da leitura de um Projeto de Lei e primeira votação de outro; confira:

• Indicação nº 056/2026, de autoria do vereador Altair Soares Ferreira, dispondo sobre a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua José Ferreira da Rocha Buher, 294, no Queimados II.
• Indicação nº 057/2026, de autoria do vereador Altair Soares Ferreira, dispondo sobre a designação de um Guarda Municipal para cuidar do monitoramento das câmeras de segurança do munícipio realizado por meio da Muralha Digital.
• Indicação nº 059/2026, de autoria da vereadora Brenda Carolina Lecheta, dispondo sobre a instalação de lixeiras ao longo da Rua João Barbosa Mendes, no Centro.
• Requerimento nº 020/2026, de autoria do vereador Diogo Michael Plahinse, solicitando que sejam prestadas informações relativas ao Contrato nº 28/2026 (Construção de 40 Unidades Habitacionais).
• Requerimento nº 021/2026, de autoria do vereador Diogo Michael Plahinse, solicitando que sejam prestadas informações relativas à recente reforma do Ginásio de Esportes Municipal (Mandiritubão).
• Requerimento nº 022/2026, de autoria do vereador Diogo Michael Plahinse, reiterando a solicitação de resposta imediata aos requerimentos, cujos prazos legais e regimentais já se encontram expirados ou em vias de omissão.
  
  

Projeto de Lei que foi lido e agora passará pelas comissões antes de ir à

• Projeto de Lei nº 038/2026, de autoria da vereadora Brenda Carolina Lecheta;
  SÚMULA: “Dispõe sobre a denominação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Mandirituba e dá outras providências”.

Projeto de Lei aprovado em segunda votação e que segue ao Executivo para sanção:

• Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora;
  SÚMULA: “Altera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”.