9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Na noite desta terça-feira, dia 19, oito vereadores se reuniram para realização da 9ª Sessão Ordinária de 2026 visando o debate de sete indicações e dois requerimentos, leitura de três Projetos de Lei, primeira votação de um e segunda votação de outro Projeto; confira:

• Indicação nº 060/2026, de autoria do vereador Diogo Michael Plahinse, dispondo sobre a realização de patrolamento e manutenção da Estrada Antonio Athaides Taborda.
• Indicação nº 061/2026, de autoria da vereadora Edina Osvaldo Rosa da Rocha, dispondo sobre a necessidade de manutenção de uma ponte na Estrada Principal na localidade de Areia Branca dos Nogueiras.
• Indicação nº 062/2026, de autoria da vereadora Gizelly Aparecida Leal de Camargo, dispondo sobre melhorias na Rua Serafina Ferreira Barbosa, localizada no bairro Queimados.
• Indicação nº 063/2026, de autoria da vereadora Gizelly Aparecida Leal de Camargo, dispondo sobre realização de estudostécnicos e jurídicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize os professores da rede municipal de ensino a realizarem, de forma parcial e regulamentada, as horas-atividade em regime de home office.
• Indicação nº 064/2026, de autoria do vereador Guilherme Antonio Chupel de Castro, dispondo sobre a necessidade de realização de atividades e ações voltadas à segurança viária em virtude do Maio Amarelo.
• Indicação nº 065/2026, de autoria do vereador Altair Soares Ferreira, dispondo sobre a aquisição de materiais e utensílios de cozinha para utilização nos cemitérios municipais, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências.
• Indicação nº 066/2026, de autoria do vereador Altair Soares Ferreira, dispondo sobre a contratação de mais professores para a rede municipal de ensino, especialmente para atuação nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
• Requerimento nº 023/2026, de autoria do vereador Alex Miguel dos Santos, solicitando a denominação da via pública existente na localidade Avencal com nome de Rua José Lima Araújo.
• Requerimento nº 024/2026, de autoria do vereador Alex Miguel dos Santos, solicitando a denominação da via pública existente na localidade Pedra Preta com nome Rua Paulo Kosloski.

Projetos de Lei que foram lidos e agora passarão pelas comissões antes de irem à votação:

• Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal;
  SÚMULA: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 875/2016, para criar o Fundo Municipal do Parque Municipal Ângelo Zeglin Palu (FMPM) e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria da vereadora Brenda Carolina Lecheta;
  SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Mandirituba e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria da vereadora Gizelly Aparecida Leal de Camargo;
  SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mandirituba – ACIAM”.

Projeto de Lei aprovado em primeira votação e que segue para aprovação final na próxima sessão:

• Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal;
  SÚMULA: “Dispõe sobre regularização fundiária urbana – REURB no Município de Mandirituba/PR e dá outras providências.”

Projeto de Lei aprovado em segunda votação e que segue ao Executivo para sanção:

• Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora;
  SÚMULA: “Altera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”.